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publicado em 18/02/2012 às 04h50.
Ministério Público quer tirar o "Deus seja louvado" das notas de real
Procurador afirma que as palavras impressas desrespeitam o Estado laico

Um procurador substituto do Ministério Público Federal em São Paulo, Pedro Antonio de Oliveira, entrou com um processo contra o Banco Central. Ele pede que a instituição retire das cédulas de real a inscrição “Deus seja louvado”, alegando ser ela uma ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil.
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O termo “laico” define que um Estado não tem uma religião oficial, nem é ligado a nenhuma delas. Embora o Brasil seja laico por definição, tem vários feriados de cunho religioso, incluindo alguns católicos.
Entre os argumentos de Oliveira no processo, consta que a República Federativa do Brasil não é antirreligiosa ou anticlerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo.
Várias vezes esse assunto foi tratado de modo informal, mas é a primeira vez que um órgão federal toma uma atitude oficial.
Nos Estados Unidos, em 2011, um ativista ateu requereu à Suprema Corte que a inscrição “In God we trust” (Em Deus confiamos) fosse retirada das notas e algumas moedas de dólar. Alegava o mesmo que Oliveira: que o Estado é laico e que a inscrição é discriminatória, pois promove uma crença monoteísta. O autor foi o advogado Michael Newdow, diretor da associação ateísta Facts. Segundo ele, as citadas palavras nas cédulas são inconstitucionais.
Newdow já havia perdido outra empreitada da mesma espécie pouco antes. Requereu que o juramento de lealdade feito pelos alunos nas escolas públicas perante a bandeira dos Estados Unidos fosse refeito, retirando-se a parte que diz “one nation under God” (“uma nação submissa a Deus”, em tradução livre). Os juízes negaram o pedido, alegando que não há inconstitucionalidade e não há doutrinação religiosa no juramento, que ele só traduz alguns dos ideais que levaram o povo a fundar a república estadunidense e pelos quais ele luta até hoje.
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11 Comentário(s)
Lucas Postado em:
Então estaria tudo bem para vocês se estivesse escrito "Deus nao existe" na nota do real?
Victor Postado em:
Também sou contra essa Frase, é discriminatória contra pessoas de Crenças Poli-Teístas e Pessoas sem Crenças.
Douglas Roiek Postado em:
O deus é de vocês e não meu. TODOS SÃO ATEUS PARA O DEUS DO OUTRO, OU DA OUTRA CULTURA. Eu pago os impostos e não quero que o sistema monetário que ajudei a construir e a manter favoreça uma religião. Você iria gostar de pegar uma cédula e estar escrito "SARAVÁ DO PAI OXUM", "QUE BUDA SEJA LOUVADO"? Creio que não. O estado é LAICO, portanto não deve haver nenhum escrito relacionado a fé religiosa.
Andreia Mota Postado em:
Deveriam se preocupar em mudar a constituição que dar liberdade a assassinos e antisocoiais a fazerem o que tem feitos e que muitos ja foram vitimas, agora que violencia ha em uma frase que fala de Deus, vejo isso como um absurdo, se essa petição idiota for aceita tera entao que haver uma grande mudança no pais, como feriados, programas, crucifixos em repartiçoes publicas e etc...
ADALBERTO MARQUES Postado em:
Eu concordo com o procurador em retirar de nossas cédulas tal descrição, e quem vos escreve é um Cristão Evangélico, pois realmente somos um país laico, mas para isso teria que começar pelos crucifixos espalhados em cada repartição pública, começando, talves, por seu próprio gabinete, depois por todos os foros do Brasil.
Jorge Domingos dos Santos Pinto Postado em:
Já que a Constituição diz que todo o poder emana do povo, então deveria estar escrito que o povo seja louvado. Agora se Deus existe, então ele deveria assumir o comando do planeta.
Denis Postado em:
Eva Eliane Postado em:
Quando, alguém, não acredita em Deus, essa pessoa, não pode obrigar que as outras pessoas, façam o mesmo. É direito de todas pessoas, se manifestar, sua crença, seus ideais, sem com isso, afrontarem a ninguém. Da mesma, forma que um ateu, se vê, no direito de querer ser assim.
Marta Laura Postado em:
Deus seja Louvado para sempre! o ateismo não bem porque eles querendo ou não podem ir para o Céu se conhecerem a verdade ou para o inferno continuando cegos! Deus abençoe
claudio silva Postado em:
E INPRECIONANTE, COMO NUN PAIS, AONDE GERA A VIOLENCIA COMTRA TODAS AS SOCIEDADES, A GENTE VE PESSOA DE ALTORIDADE, LEVANTAR UMA BAMDEIRA SEM CAUSA.
